quarta-feira, 11 de novembro de 2009

INSTABILIDADE INSTITUCIONAL

Em Tucuruí, um número considerável de instituições estão sob júdice, o que leva a instabilidade e um verdadeiro marasmo na funcionalidade das organizações.
São instituições importantes para cotidiano das pessoas, influenciando em todos os segmentos da sociedade.
Hoje é provisório em Tucuruí, por conta de decisões judiciais ainda não proferidas, as famosas situações "sob júdice" que tanto atormentam os cidadãos e os agentes públicos responsáveis:

1 - O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, por conta de uma denuncia de fraude na eleição do referido conselho, pendente desde 2008.
2 - O Conselho Municipal de Saúde, por conta de desentendimentos na Eleição por ocasião da última Conferencia Municipal de Saúde, em Setembro de 2009.
3 - A mesa da Câmara Municipal, por alegação de descumprimento de proporcionalidade, já teve determinada a dissolução da mesa três vezes, sem solução, emperrando o processo legislativo municipal.
4 - A propria legitimidade do executivo municipal está ameaçada por conta de denuncia de fraude nas eleições de outubro de 2008, até o presente momento, sem solução.
Nesta última terça feira, o relator do processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral, deu por concluido o relatorio, passou hoje para o revisor e é provavel que na proxima semana esteja julgado.
Essas quatro questões indefinidas, trazem ao cidadão tucuruiense, uma grande sensação de insegurança, o que gera retração economica, desemprego, contribuindo sobremaneira na qualidade de vida das pessoas.
Não obstante as indefinições locais, ontem o Tribunal de Justiça do Estado, sentenciou a intervenção Federal do Estado do Pará, pelo não cumprimento por parte do executivo de mandatos de reintegração de posse, em terras ocupadas pelo MST.
Todos nós sabemos que essa intervenção não ocorrerá, a nivel de Tribunal Superior, as forças políticas e a decisão final do Presidente da República, procrastinarão a ação até cair por terra e perder a eficácia.
Mas a insegurança permanece, da mesma forma que no município, agora no Estado, inibindo mais uma vez investimentos, com consequencias danosas para a sociedade.
Quem vai investir em um Estado que o poder executivo está sob júdice?
As demandas não podem ser esquecidas, os fraudadores perdoados simplesmente por conta da estabilidade, todavia, precisamos criar sistematicas que acelerem tais desisões, caso contrário, estamos vivendo uma farsa onde uns fingem que mandam e outros fingem que obedecem e o caos se instalará.

Um comentário:

Celina disse...

Todos fingem... é uma farsa, um teatro.