sábado, 9 de janeiro de 2010

Eletronorte e municípios do entorno, relação desigual

Hoje, depois de residir em Tucuruí há 33 anos, ter vivenciado a construção da Hidrelétrica, ter sido conselheiro do Congep - Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentavel de Tucuruí - o Pirtuc, ter sido conselheiro do Conselho Gestor da APA Area de Proteção Ambiental Alcobaça, no Lago de Tucuruí e das reservas estrativistas existentes no Lago; nunca havia participado de uma visita formal a Hidrelétrica.
Realmente uma visita muito ilustrativa, mostra os aspectos monumentais da Hidrelétrica e salienta a postura "moderna" da Eletronorte no trato das pessoas, dos colaboradores e do meio ambiente.
Postura quase que meio ensaiada, obedecendo um "menu" do certificador ISO 14.001, de qualquer forma, é louvável.
Entretanto devo aqui salientar uma inverdade proferida pelo condutor da visita, em uma palestra que antecedeu.
O palestraste afirmou categoricamente que a Eletronorte noutras épocas entregou recursos Municípios e os gestores teriam feito má versação de tais recursos e por conta disso, hoje a Eletronorte faz as obras e entrega pronta a população.
Isso nunca aconteceu, a Eletronorte nunca fez convênio com municípios que tenha podido chamar de convênio, uma vez que convênio pressupõe a descentralização de recursos, conforme legislação que regula esta área.
Um único convênio que a Eletronorte fez com descentralização de recursos foi com o Governo do Estado, para aplicação no Hospital Regional, em 2004.
O que de fato havia era a escolha dos objetos dos "apoios" da Eletronorte terem sido de exclusiva responsabilidade dos Prefeitos, sem nenhuma participação ou ingerência de outro orgão e de qualquer instância e acusam que muitas das vezes as escolhas não obedeciam os melhores critérios.
Com a criação do PDST, instalou-se sim um Conselho com representantes de todos os sete municípios do entorno do Lago além de outros orgãos federais e estaduais, como Museu Emílio Ghoeldi, Sudam, Ibama, a própria Eletronorte, dentre outros.
Criou-se por força de lei municipal, Conselhos paritários em todos os sete municípios, composto por representantes da Sociedade e do poder executivo. Tais conselhos aprovam as demandas de cada município e daí são remetidas ao CONGEP para aprovação final.
É evidente que com a participação social formalizada pelos conselhos, as demandas de cada município passaram a ser mais legitimas e assim, legitimadas.
Não procede a informação de que os gestores não aplicavam corretamente os recursos.
Tais recursos nunca foram repassados.
Além disso a postura do palestrante é como se os "apoios" fossem uma dádiva de Eletronorte, o que também não é verdade, é lei, aplicar 1,5% dos investimentos em obras de interesse social na região.
Para que os prefeitos concordassem com o aumento da cota altimétrica necessária para operar a segunda etapa da hidreletrica, a Eletronorte negociou a criação do PÌRTUC, onde propos a aplicação de 200 milhões de reais em vinte anos.
Por conta da inepsia da empresa em construir coisas pequenas e pelo enorme número de instâncias que a empresa tem que prestar contas, os processos licitatórios morosos e excludentes, os recursos que efetivamente ficam aplicados nos "objetivos fins" são muitas vezes menores se compararmos aos mesmos recursos caso fossem repassados ás prefeituras.
Por exemplo: Uma escola que para a Eletronorte custa um milhão de reais, para uma prefeitura do interior, custa R$ 400 mil, isso não quer dizer que há dolo, não, o custo da estrutura da grande empresa acaba onerando a obra de forma determinante e até extravagante.
Mas sem dúvida, a criação do PIRTUC foi um avanço em relação ao processo anterior, onde os prefeitos decidiam ao seu bel prazer.
O próximo passo no sentido da evolução seria a realização efetiva de convênios, com descentralização de recursos financeiros e as obras serem feitas pelas prefeituras que por sua vez prestariam contas ao Tribunal de Contas da União, como é feito com convênios firmados com todos os outros órgão da administração direta.





UEPA entrega a sociedade, 19 enfermeiros

Hoje estive representando o Deputado Parsifal Pontes na solenidade de formatura do curso superior de enfermeiros da Universidade Estadual do Pará, UEPA, onde colaram grau 19 enfermeiros.
Em um passado recente, as pessoas de Tucuruí quando queriam cursar o Ginásio, migravam para Mocajuba, Cametá ou Marabá e os mais aquinhoados que tinham estruturas familiares em Belém, lá cursavam o segundo grau.
Com a criação do cursos de segundo grau em Tucuruí, as pessoas ainda tinham que sair para estudar na Capital, se quisessem ter algum curso superior.
Hoje Tucuruí é um importante núcleo universitário, oferecendo vagas para uma gama muito grande de cursos e pessoas de outras cidades para aqui estudar.
Tucuruí está de parabéns, ganha a sociedade, ganham os estudantes, ganham os profissionais docentes das diversas universidades.
Quando as pessoas saiam para estudar, uma parcela delas, quando formados não retornavam, perdendo a sociedade. Hoje, com escolas aqui, vêm pessoas de outras cidades e quando formadas, muitas delas permanecem em Tucuruí, enriquecendo o plantel de profissionmais das diversas áreas, enriquecendo a sociedade local.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Liberdade de expressão e direitos de propriedade comprometidos,

Decreto sobre direitos Humanos interfere em vários setores da vida nacional.
Os militares encontram dificuldades em assimilar uma revisão dos crimes já anistiados,
As emissoras de Rádio e TV, alem dos Jornais, reclamam de uma tal comissão da verdade com poderes maiores "reais", absolutos, com possibilidade de interferir na liberdade de expressão.
Os proprietários rurais reclamam de uma comissão com poderes para analisar as invasões de terras, o que compromete a livre propriedade e o agronegócio.
Veja artigo esclarecedor de Gabriela Guerreiro da Folha On Line explicando esse embrogio, click aqui.
Na minha opinião, estão usando os direitos humanos para criar "chefes de quarteirão" poderosos com poderes outorgados pelos "ninguém", estão se escondendo por detraz do tema simpático dos direitos humanos para exercer o arbítrio ao arrepio de nossas tradições de liberdade, de propriedade.
Quando indagado, o responsável pelos Direitos Humanos respondeu que o plano de onde se originou o tal decreto que querem transformar em lei foi amplamente discutido na sociedade.
Discutido por quem? vou responder, "lideres" comunitários que fazem disso profissão e que pouco representam na sociedade brasileira.
A discussão teria que ter sido muito mais ampla.

Pará é notícia nacional, mais uma vez, notícia ruim

Como há três anos atrás em Abaetetuba, desta vez na Grande Belém, Ananindeua, uma menor ficou presa por 23 dias em um presídio feminino.
Desta vez a menor não ficou em cela com homens e não foi estuprada como no episódio anterior, mas a adolescente presa apresenta sinais de agressão.
Veja publicação blog do VIC, click aqui

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Feliz Aniversário

Hoje, 7 de Janeiro, minha filha Claudiana Aguiar Monteiro, completa 23 anos.
Casada com Diego Almeida, com quase dois filhos, Lívia de 4 anos e Davi que teria nascido em 28 de Dezembro último, mas está esperando passar o aniversário da mãe para chegar a esse mundo.
Parabéns pelo seu aniversário!!!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

CENÁRIO PARA GOLPE DE ESTADO

Militares criticam ‘revanchismo’ (o globo)

Os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica divulgaram ontem uma nota na qual criticam o lançamento da Comissão Nacional da Verdade, que teria amplos poderes para investigar crimes cometidos durante a ditadura.

O decreto assinado pelo presidente Lula, criando a comissão, provocou uma crise no governo que culminou com entregas de cartas de demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares.

Os presidentes se solidarizam com Jobim e atacam a possibilidade de reabertura de investigações. Os três usam palavras como "revanchismo" e "mesquinharia" para falar dos riscos contra a democracia.

O texto diz ainda que, se os casos do passado fossem revistos, "teriam que examinar (...) também os atos dos militantes que protagonizaram cenas cruéis de terrorismo, sequestros, assassinatos (...)". Os presidentes citam "compensações morais, políticas e financeiras generosas" concedidas aos militantes de esquerda. Com a comissão, segundo a nota, "as sequelas viriam à tona".

A nota é assinada pelo vice-almirante Ricardo Veiga Cabral (Clube Naval), general Gilberto Barbosa de Figueiredo (Militar) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista (Aeronáutica).

Na minha opinião, os militares têm um ranso de autoritarismo que dificilmente perderão, Jobin quer sair do governo para apoiar José Serra, seu amigo, aproveitou a oportunidade para formalizar sua saída e os presidentes dos clubes militares representam o corporativismo que funciona além da formalidade da instituição, de onde podem surgir os "motins".

O assunto passou despercebido pelo grande público, mascarado pelas festas natalinas, mas se não fosse a espetacular aceitação do presidente Lula junto a população, estaria armado o cenário para um GOLPE DE ESTADO.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Fim de festas, Os sonhos e a Insonia

Nestes primeiros dias do ano, nada de novo tem acontecido a não ser as visitas de amigos Tucuruienses que residem fora e que neste período se deslocam para sua cidade com o objetivo de passar as festas junto aos parentes. Essas pessoas já estão retornando a seus destinos, a cidade aos poucos vem retomando sua rotina.
Na prefeitura, houve demissões de servidores contratados, para cumprir as determinações legais e termos ajustes de conduta firmados com o Ministério Público, situação difícil mais inevitável.
Retomada a rotina da cidade, passada a sonolidade dos desejos de felicidades e votos de feliz ano novo, as pessoas se deparam com suas realidades.
Uns, sonhando com as realizações preconizadas e outros sofrendo de insônia com medo de não poder manter posições adquiridas.