sábado, 28 de novembro de 2009

O DISCURSO QUE MUDOU A ATITUDE DA ELETRONORTE

Mês passado, a Assembleia Legislativa do Pará realizou uma sessão especial para tratar das compensações socioeconomicas na Região do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, onde compareceram os Prefeitos da Região, ocasião que várias autoridades se pronunciaram e deram sua opinião sobre a situação dos municípios sob influência do Lago da HidreletrIca, os municípios do Consorcio dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins, o COMPART.
Cada orador a seu estilo, porem de conteúdo muito semelhante, todos indistintamente reclamaram das mazelas da Eletronorte, o Deputado Parsifal Pontes disse que a Eletronorte, independentemente de coloração política, seja o governo de que partido for, sua postura é sempre igual, tem vontade própria e não confia nos políticos da região, não confia nos prefeitos da Região. Todas as ações são de desconfiança de ambas as partes, o que leva ao descompaço das obras do conhecido PIRTUC, Plano de Desenvolvimento Sustentável de Tucuruí.
Essa sessão da Assembleia Legislativa me remeteu a uma reunião do CONGEP - Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Lago de Tucuruí, em 2005, ocasião que eu ocupava uma cadeira de Conselheiro do tal Conselho.

Para elucidar dúvidas e esclarecer aos que desconhecem, esse Pirtuc e Congep, foi uma encenação que a Eletronorte montou para ludibriar os Prefeitos quando queria o aval destes na ocasião do alteamento da cota do reservatório para poder operar a segunda etapa da Hidrelétrica.

Esse Plano consistia, escrevo o verbo no pretérito, porque o plano nunca cumpriu a função para que se objetivou e acredito que não cumprirá. Entretanto repito, consistia em uma promessa de centenas de milhões de reais em investimentos, muitas reuniões, palestras, audiências públicas, ocasião em que se deu o cunho participativo ao PLANO.

Utilizou-se da melhor técnica disponível de comunicação, com palestras muito bem elaboradas, muito coffee break.

A diferença entre o governo Tucano e o Governo Petista é que com os Petistas a enrolação passou a ter a participação popular, mas a essência a mesma.

Mas voltando ao acontecimento do Pirtuc que a sessão da Assembleia Legislativa de 20 dias atras me fez lembrar; já no ano de 2005, depois da segunda etapa em operação, o Pirtuc ainda em enrolação, no mês de setembro, não havia sido feito nenhum investimento por parte da Eletronorte em nenhum dos sete municípios do entorno do Lago da Hidrelétrica de Tucuruí e o Conselho já havia se reunido pelo menos umas 20 vezes naquele ano.

Discutia-se o apoio da Eletronorte na Elaboração dos Planos Diretores do Municípios, o que custou R$ 300 mil e foi imposta aos municípios que recebessem consultoria da empresa Engevix, não que esta empresa não tivesse condições, mas não foi dado aos municípios a oportunidade de escolher com quem trabalhar e não se deu oportunidade a consultores da região, o que proporcionou muitas discussões nas reuniões do CONGEP, com veementes protestos por parte dos conselheiros representantes dos Municípios.

Esse assunto ocupou boa parte das 20 reuniões do Conselho mas no momento da reunião que quero me referir, discutia-se o apoio da Eletronorte em um projeto de ajuda na recuperação de estradas vicinais, o que representava uma ajuda em óleo diesel de 130 mil litros por município o que totalizava aproximadamente um milhão de litros e acabou sendo o único investimento naquele ano.

Na condição de Conselheiro, tomei a palavra e disparei uma fala em que reclamava justamente da falta de ação, o que todos já haviam reclamado, os prefeitos, os conselheiros, os políticos em geral, mas em minha fala, fiz lembrar números de planos e os comparei com a realização, o que mostrava uma disparidade enorme e fiz um singelo comentário:

Já gastamos em "COFFEE BREAK", muito mais que com os investimentos na compensação socioeconomica aos municípios atingidos pelo alagamento do Rio Tocantins e com os problemas provocados pela migração de contingentes populacionais que trouxeram grandes problemas sociais a região, decorrentes da construção da Hidreletrica.

O gerente de Meio Ambiente, que presidia a reunião corou, meus pares aplaudiram e esse discurso provocou uma reação que mudou o comportamento da Eletronote; suspenderam o coffee break .

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

OS CORONEIS DO SÉCULO XXI

Durante todo o século XX, uma figura bastante corriqueira foi o "CORONEL", indivíduo que exercia o poder usando como massa de manobra um contingente populacional ignorante, desinformado, carente de tudo, desde alimentação até instrução, passando por saúde, segurança e a seu modo "justiça".

Esse poder era exercido por uma coerção absolutamente autoritária motivada por necessidades básicas e mínimas que o coronel supria, tais como por exemplo, a distribuição de dentaduras, seguido por uma distribuição de proteção institucional. Aos amigos os benefícios da lei e aos inimigos os rigores da lei.

É inegável que o país evoluiu, especialmente nos últimos 30 anos, criou-se políticas públicas, que mal ou bem trouxeram ao cidadão a presença do Estado dando-lhe cidadania e minimizando sua dependência dos "coronéis", especialmente depois da promulgação e entrada em vigor da Constituição de 1988.

Ficou muito mais dificil exercer o domínio sobre um indivíduo que tem o SUS, que mesmo tão mal falado, é a âncora das políticas públicas básicas, uma previdência unificada que paga religiosamente seus beneficiários, moradia através do sistema financeiro habitacional, dentre outras que transformaram esse nosso Brasil.

Longe de alcançar o ideal, nem mesmo o razoável, com uma condição social melhor, o CORONEL do século passado perdeu sua força, perdeu seus eleitores, perdeu o domínio, mas deixou arraigado o costume de ovelha no cidadão e a "pecha" de que os "coitadinhos" são sempre necessitados, o hábito do clientelismo.

Entra em cena, a figura das "lideranças", dos movimentos sociais, das associação de moradores que se associam a milicias, de organizações não governamentais, nacionais e importadas que se arvoram em falar em nome do povo, sem mandato para tal, uma vez que proporcionalmente a representatividade dessas entidades é muito pequena. Portam-se como os arautos da sabedoria, da justiça e da moralidade, promulgando sentenças sobre o que é certo ou errado, desobedecendo ordens judiciais, descumprindo leis, praticando a desobediência legal intencionalmente.
Essas atitudes, vêm enfraquecendo as instituições e pondo em risco o estado de Direito e o grau de confiabilidade que se pode ter no país. Houve um tempo que ações deste tipo tiveram seu benefício, quando tratava-se de enfraquecer a ditadura, o que foi feito, entretanto hoje com o Estado Democrático em pleno vigor, não mais se justifica.
Essas tais "lideranças", de todos os matizes ideológicos, de todas as classes sociais, que vão desde a ocupação de terras, o fechamento de ruas, a ocupação de órgãos e prédios públicos, que são praticadas pelos sem terra e também por pseudo ambientalistas que partem para o vandalismo, orientados por organizações não governamentais internacionais, cujos interesses podem ser questionados.
Esse pessoal usa o cidadão como massa de manobra, os meios de comunicação divulgam, dando destaque positivo ou negativo, de acordo com seus interesses de cor marron.
Comportam-se como os coroneis e jagunços de outrora, não mais distribuindo dentaduras, garantindo a impunidade com o "Delegado de Polícia" nomeado que prende e solta a pedido do coronel.
O enredo é o mesmo só mudaram o cenário, são os coronéis do século XXI.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Câmara Municipal de Tucuruí reestrutura mesa diretora a mando do judiciário

A Câmara Municipal de Tucuruí hoje realizou uma seção elegendo uma nova composição para a mesa diretora daquela casa.
Seguindo determinação judicial, depois de dois meses, os vereadores da situação promoveram nova eleição da mesa diretora que ficou assim constituída:
Presidente - Vereador Chico Enfermeiro
Vice Presidente - Vereador Max;
1º Secretário - Vereador Tabaco;
2º Secretário - Vereador Pastor António.
Esse fato deve por uma pedra no impasse que paralisou o legislativo municipal por mais de dois meses, uma das matérias "sob júdice" que vinham criando dificuldades ao funcionamento das instituições.
Os veradores da oposição não compareceram em plenário na votação da nova mesa diretora, nem mesmo o Pastor António votou em si próprio.
Resta ainda "sob júdice" em Tucuruí:
- O mandato do Prefeito Municipal, que segundo informações deve ir a julgamento nesta semana no Tribunal Regional Eleitoral;
- A legitimidade do Conselho Tutelar, que se arrasta por mais de um ano e só depende do judiciário local;
- A Composição do Conselho Municipal de Saúde, que encontra-se pendente desde setembro/2009 e deve se resolver nos próximo mês, mas depende ações do ministério público e do judiciário.

Mas aos poucos, as pendencias vão se resolvendo, tomara que não se criem outras, para que as instituições funcionem plenamente, sem atrapalhos, cumprindo na integra suas funções.

Almir/Jatene/Mario/DS/Unidade na Luta/PT Pra Valer


Almir Gabriel e Fernando Henrique Cardoso têm em comum mais do que mostram as aparências.
Ambos são idosos, ambos são pretenciosos e ambos são arrogantes e prepotentes.
Da mesma forma que o apoio de FHC oxida a candidatura de José Serra, conforme pesquisa CNT/Sensus, publicada na semana passada, a cabeça dura de Almir prejudica a candidatura de Jatene.
Enquanto Almir/Jatene e Mário brigam, as tendências do PT se engalfinham, o PMDB fortalece e é visto como a legenda mais confiável e robusta deste Estado, capaz de agregar e cumprir acordos.

domingo, 22 de novembro de 2009

Jones Willian novo presidente do PT em Tucuruí

O vereador pelo Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Tucuruí, Jones Willian Galvão elegeu-se presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Tucuruí.
Jones desta feita representou o grupo da Democracia Socialista, Capitaneado no momento pelo candidato a prefeito nas últimas eleições Joilson Ranieri e com apoio dos dois outros vereadores, além dos partidário ligados a Deputada Bernadete Tenkaten.
Votaram 593 filiados e a vitória se deu por uma estreita diferença de 43 votos.
O opositor foi o suplente de vereador Tabaranã, representando a tendência Unidade na Luta, do Deputado Federal Paulo Rocha e do Grupo Independente, que outrora apoiaram Joilson como candidato a prefeito.
Os opositores reclamaram publicamente do uso da máquina do Estado para ajudar a eleger Jones Willian.
Na oportunidade, publicamente apresento meus votos de sucesso e rogo a Deus que dê ao novo Presidente do Partido dos Trabalhadores em Tucuruí, Vereador Jones Willian e sua equipe de Trabalho, sabedoria e equilibrio na nova empreitada.