sábado, 20 de março de 2010

SÓ TE DIGO.... VÁ........



Uma trabalhadora rural que deu à luz quando tinha quinze anos obteve o direito a salário-maternidade. O direito foi reconhecido pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) em julgamento realizado nesta segunda-feira (16). De acordo com a relatora do processo, juíza federal Jacqueline Michels Bilhalva, o parto da autora ocorreu em 07/09/2001 e nesta data (quando em vigor a Lei n. 8.213 /91)o entendimento legal é que o rurícola menor de 14 anos é considerado segurado especial, podendo-se contar o seu tempo de serviço rural para fins de carência de salário maternidade, a partir de 14 anos, no período imediatamente anterior ao início do benefício entre 28 dias antes do parto e a ocorrência deste. Neste caso, ela precisa apenas comprovar o mínimo de 10 meses de carência.

Aplicando o preceito legal, a partir de então, uma jovem que engravide passa a ter direito a receber o auxilio maternidade pago pelo INSS.

É um exemplo de que um benefício criado com a melhor das intenções, pode ser  distorcido pelo estado de miserabilidade de seus beneficiários.

Vamos exemplificar contando uma história pitoresca e muito conhecida a respeito do comportamento das famílias, cujo benefício está levando a distorção social.

Quando em uma festa de arraial ouvia-se pelo auto-falante, conhecido como boca de ferro:

João oferece a Mariquinha esta música e manda um recado, MARIQUINHA, me espera atraz do cacoal.

O pai da  Jovem ouvia e imediatamente pedia licença, pegava o microfone e dizia:

MARIQUINHA, AQUI É RAIMUNDO, SEU PAPAI.
EU SÓ TE DIGO VÁ..........

Hoje, depois do benefício do auxilio maternidade o senhor Raimundo, pai da Mariquinha diz:

VÁ, MAS SÓ VOLTE PRENHE

Para receber o auxilio maternidade, inúmeras meninas têm engravidado de forma irresponsavel, estimuladas por suas famílias.

É um exemplo de como um benefício pode piorar a vida, quando os beneficiários não estão preparados para recebe-lo.

quarta-feira, 17 de março de 2010

O GOVERNO MICOU - virou mico

Os títulos, papeis financeiros são documentos que prometem liquidação em um tempo.
Para que valham, é preciso que o mercado acredite que aquele título será honrado no prazo e nas condições estabelecidas.
Os tais títulos têm um valor de face, ou valor nominal, que é o valor monetário do título, que pode ser em reais, em dólares, ou qualquer outra moeda. 
Têm um valor de mercado, que representa o valor que determinado título vale hoje.
A equação que determina esse valor é composta do prazo de liquidação, os juros que o título remunera e a credibilidade que o mercado tem naquele título.
Com esses títulos, quando eles têm credibilidade, podem ser utilizados para pagar contas, para garamtir empréstimos, para lastrear cauções em licitações públicas, dentre uma infinidade de usos financeiros. 
Determinados títulos podem em um determinado momento, perderem completamente seu valor dado o descrédito que o mercado passa a ter na instituição responsável pela liquidação do título.

No programa de reforma agrária, os proprietários recebiam o valor da terra quando desapropriada em um título chamado TDA - Títulos da Dívida Agrária. Dado a falta de orçamento para honrar esses títulos, de uma hora para outra, esses títulos perderam completamente seu valor por descrédito do mercado na capacidade do INCRA de cumprir com os compromissos representados pelas TDA's. 
O título MICOU, virou um mico.
Muitos outros títulos também micaram.

No Pará hoje depois de reprogramar o pagamento dos precatórios do tesouro de Estado, esses títulos também micaram, ninguém mais quer, para nada. 

Se comparássemos a credibilidade política do Governo do Estado do Pará e atribuíssemos um valor nominal para essa credibilidade, comparássemos  com a credibilidade avaliada pelo mercado, podemos dizer que o título GOVERNO ANA JULIA/PT, MICOU, não serve mais para nada, ninguém quer receber em conta, ninguém quer usar como  caução, ninguém, quer se aproximar e os que se aproximam,  o fazem desconfiados porque esse verbo MICAR é contagioso. 

Que interesses movem as apreensões feitas pela POLICIA FEDERAL???

A Polícia Federal é uma instituição respeitada, porem se presta a certos papeis que geram suspeitas.
A polícia Federal realiza operações, certamente atendendo a denúncias, entretanto deixa divulgar notícias que põe em dúvida a lisura dos fatos.
Ora está atendendo a interesses do Governo, ora atendendo interesses da oposição, como ontem, por exemplo, em Altamira, fez uma apreensão de remédios, operação esta que favoreceu claramente interesses do PSDB, quando deveria operar com menos espetáculo pirotécnico que dá margem as versões jornalísticas e atender exclusivamente os interesses do país.


Veja uma comparação entre a Versão e os Fatos, postada no Blog do Parsifal.


A VERSÃO E OS FATOS



Medicamentos foram apreendidos em Altamira, na residência do deputado Domingos Juvenil, PMDB, presidente da Assembleia Legislativa do Pará.


A apreensão teve origem em representação assinada pela prefeita do município, Odileida Sampaio, do PSDB.

Ao contrario das narrações já postas, a apreensão não foi de "uma tonelada de medicamentos": o auto de arrecadação da Policia Federal lavra 19 caixas de remédios e a nota fiscal, em poder da PF, não tem valor maior que R$ 4 mil.

Também, ao contrario do que está narrado em algumas publicações, os medicamentos apreendidos não têm origem em desvio de órgãos públicos: a nota fiscal tem origem e destino em empresas privadas.

O desenrolar dos fatos não poderá provar que os medicamentos não estavam na residência de Domingos Juvenil: isto é um fato e um delito, pois um particular, salvo para uso próprio, não pode ter medicamentos estocados.

Mas, provará que toda a operação de apreensão foi arbitraria e adredemente preparada para servir a interesses políticos.

terça-feira, 16 de março de 2010

Casamento, somente com atestado de sanidade mental

Depois de 24 anos separado, depois de viver com minha companheira Dercineth Aguiar Monteiro por mais de doze anos, consegui regularizar minha situação civil e hoje meu estado civil é divorciado e meu estado social é noivo, uma vez que desde ontem correm os proclamas no Cartório do Registro Civil para a realização do meu Casamento.
No ato de registrar a intenção de contrair núpcias, diante do Oficial do Cartório, ato este coberto de  formalidade legal e até testemunhas, ouvi do Oficial do Cartório senhor Antonio Carlos Demétrio a seguinte frase:
O senhor trouxe um atestado de sanidade mental?
Imediatamente perguntei e retruquei: O senhor está brincando? Deixa de sacanagem, vamos tratar a coisa séria, senhor Carlito.
Este me respondeu com toda a seriedade: É verdade, o senhor precisa de trazer um atestado de sanidade mental.
Eu insisti, Mas é sério?
___ Sim senhor, o senhor tem mais de sessenta anos e sem atestado de sanidade mental seu casamento poderia ser anulado.
É por isso que nunca tive um casamento anulado neste meu cartório.
Raciocinei e conclui que ele tem razão e hoje levei o atestado de sanidade física e mental, depois de passar por um exame médico que o atestou.
A verdade é que na hora, levei um susto, acabei achando cômico.


Aproveito para informar que no mês de abril,  depois do dia 17, provavelmente no dia 24 ou em 1º de maio, vou contrair núpcias com minha companheira Dercineth Aguiar Monteiro.
Dentre as moçoilas casadouras de Tucuruí, foi quem eu escolhi, meu grande amor,  me desculpem as demais que foram preteridas, mas só posso casar com uma.

 

segunda-feira, 15 de março de 2010

2ª Conferencia Nacional de Cultura

A 2ª Conferencia Nacional de Cultura aprovou o marco regulatório da Cultura no Brasil, pretende implantar o SNC Sistema Nacional de Cultura, seria um SUS da Cultura, envolvendo recursos das três esferas de poder, orçamento próprio e treinamento de professores em cultura local e língua local.
Para um estado que não consegue ensinar adequadamente o português e as quatro oerações de matemática, a antiga aritmética, pretende ensinar as nossas crianças línguas indígenas e africanas. 
Esse pessoal viaja, 
Conheça as propostas da Conferencia Nacional de Cultura. CLICK AQUI

domingo, 14 de março de 2010

O PALANQUE DO PUTY


O pre-candidato a Deputado Federal, ex-chefe da Casa Civil, atual assessor especial do Palácio dos Despachos esteve em Tucuruí e armou seu palanque na Igreja Quadrangular, de seu correligionário, vereador Pastor António.
Lá entregaram as pessoas do MAB oitenta cheques moradia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada um, 
destinados a aquisição de material de construção para melhoria de suas moradias. 
A reunião foi um sucesso, afinal para receber dinheiro, todo mundo está bem disposto, praticaram os salamaleques de prache, puxaram o saco de Puty tudo o que era permitido, enquanto Puty esbanjava simpatia. 
O evento cumpriu a função, a campanha de PUTY.

Da mesma forma, nos ultimos dois dias em Belém, reunidos com motoxistas de mais de 30 cidades, o mesmo pre-candidato deu início ao projeto duas rodas, com promessa de financiamento para a renovação da frota de mototaxi, doação de capacetes e um curso de aperfeiçoamento no Sebrae, destinado a mototaxistas, uma boa iniciativa.

Igual aos cheques moradia, o projeto duas rodas acaba beneficiando a população e fazendo campanha para Claudio Puty que com certeza se elegerá Deputado Federal.

Alias, ouvi em Belém de uma importante personalidade da política: A Ana Julia não se reelege, mas os proporcionais do PT vão fazer boa bancada, tanto federal como estadual, cada um está olhando somente para o "seu angú". 

   

CONTRA FILÉ DO CLAUDINEY FURMAN

Plagiando o respeitado Helio Gueiros, estavamos neste domingo amesendados no Bar o Everest, do radialista João Marques, fazendo o de sempre, batendo papo e falando de política.
Presentes: o anfitrião, João Marques Cardoso, João Bala, Miguel Rodrigues, Tinho, Arlei, Nazildo, Ricardo Moto Taxi, Dr. João Carlos, Dr. Zacarias, Irmão Afonso, Deir, irmão do Deputado Deley, Ranieri, Claudio Almeida,  uma mesa bastante heterogênea, com a presença de pessoas de diversas classes sociais e diversos matizes políticos. 
O tema que dominava a rodada era justamente sucessão do governo do Estado. 
João Marques afirmava eloqüentemente que Parsifal é candidato ao Governo e a certa altura recebeu um telefonema do Deputado Deley que passou seu recado: Parsifal é o laranja  e o Barreirinhas já foi convocado para assumir seu lugar como candidato a deputado estadual, isso seria o melhor cenário para o Deputado Deley, Parsifal que está bem cotado para ser apoiado pela turma o Alemão no Breu, em não sendo candidato e sendo substituído por Barreirinhas, o apoio de Alemão voltaria a se concentrar em Deley. Em Tucuruí, na ausência de Parsifal como candidato a Deputado Estadual, o candidato local mais próximo do eleitorado de Parsifal, portanto o que mais se beneficiaria, serias exatamente o Deley, daí a profecia.

Parsifal é candidato a Deputado Estadual, outras informações são meras especulações que ocorrem ao bel prazer e interesse de quem as profere.

Nazildo comentava que assistira Parsifal na televisão no programa mais você, onde achou a participação de Parsifal muito eloqüente e está convencido de sua candidatura a Deputado Estadual.

De repente a conversa migrou para a bipolarização da liderança entre Parsifal e Claudio Furman no município de Tucuruí. 
Na oportunidade, João Marques criticou o Prefeito Sancler, sobre a falta de salas de aula para crianças e do aluguel de salas em locais inadequados e distantes do alunato, atribuiu ao prefeito a nota 3 em educação. Entretanto quando a conversa rumou para o lado da Saúde, inexplicavelmente, João Marques se omitiu e deu um jeito de mudar de assunto. 

Quem patrocinou a carne, o contra filé, Claudiney Furman, pre-candidato a Deputado Federal, não compareceu, pelo menos até a hora que estive por lá.

Esse tipo de reunião demostra que as pessoas comuns, conversam, discutem, exercitam o contraditório como manda a boa educação e a cidadania, muitas das vezes bem mais que os políticos. 

PESQUISA

O PMDB está realizando uma nova pesquisa em todo o estado para nortear as definições que devem acontecer nos próximos dias.
Caso permaneça o presidente, Deputado Jader Barbalho na privilegiada posição que ocupou nas pesquisas anteriores, ele será confirmado como candidato ao Governo do Estado.