Veja Reportagem de Ronaldo Brasiliense
Assinada pelo próprio secretário de Educação, Luis Carlos Barbosa Cavalcante, como ordenador despesas, a liberação pela Seduc, com dispensa de licitação, de nada menos que R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para o programa Navega Pará. Todos devem lembrar muito bem que, ao deixar o governo, a ex-secretária Socorro Coelho, confessou em entrevista ao blog da professora Edilza Fontes: "O motivo de minha saída eu entendo, que é o admistrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio (sic) em conta separada do governo do Estado e que fui eu que consegui no MEC, fui eu que fui atrás dos recursos." Agora, aconteceu o que Socorro Coelho previu com bastante antecedência: a utilização de recursos carimbados para a educação do Pará em outros setores da administração, com flagrante desvio de finalidade. Dito e feito. DIÁRIO OFICIAL Nº. 31679 de 02/06/2010 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NLIC Dispensa de Licitação Número de Publicação: 112216 Dispensa: 20/2010 Data: 31/05/2010 Valor: 30.000.000,00 Objeto: Contratação da empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará/PRODEPA, para serviços na área de tecnologia da informação e comunicação, com a elaboração de projetos e execução dos serviços necessários à EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGA PARÁ. Valor Global: R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII e Art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Data de Ratificação: 31/05/2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 12122125562190000 339039 0106002569 Federal Contratado(s): Nome: Processamento de Dados do Estado do Pará/PRODEPA Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, sn CEP. 66820-000 - Belém/PA Email: gcontratos@prodepa.gov.br Telefone: 9133445209 Fax: 9133445378 Ordenador: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE ENTREVISTA DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOCORRO COELHO "O motivo de minha saída eu entendo, que é o admistrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio em conta separada do governo do Estado e que fui eu que consegui no MEC, fui eu que fui atrás dos recursos. O Mec fez um Programa de Fortalecimento do Ensino Médio, através da medida provisória da presidência a República nº. 484, que dispõe sobre as regras e da providências especias do programa de fortalecimento do ensino médio. O MEC através de portaria do FNDE, datada de o1 de abril estabelece critérios de transferência automática dos recursos para aplicação no ensino Médio. - Alagoas com um IDEB de 2.6 recebeu R$ 39.537.000,00. Amazonas com IDEB de 2.8 recebeu R$ 41.109.000,00. A Bahia com IDEB de 2.8 recebeu R$ 168.159.900,00 . O Ceará com o IDEB de 3.1 recebeu R$ 45.237.600,00. O Maranhão com IDEB de 2.8 recebeu R$73. 709.900,00. O Pará com IDEB de 2.3 (o menor do país) recebeu R$ 164.460.400,00. Eu levei os dados ao MEC, reuni com o pessoal do INEP e consegui convencer o MEC, de que precisavamos desse recurso para melhorar nosso ensino médio. "Empossei todos os diretores eleitos, que não tinham sido empossados.' Retificação: a secretária nomeou todos e empossou grande parte. "Licitamos, 110 mil óculos, para serem doados para os alunos do Mova, que deverão passar por exames de vista em todo estado. " Retificação: a licitação foi feita junto com a SESPA. "Deixamos encaminhados o CREDLEITURA, onde a SEDUC gastará mais de R$ 2 milhões e 600 mil reias, em dinheiro, que serão repassados á SECULT" "Dos R$ 164 milhões e 700 mil, já fizemos contratos para montar a banda sinfônica nas escolas, sextetos de música e banda de Jazz" "A greve dos professores não atingiu 10% da rede e estabelecemos um bom diálogo com o sindicato" "Deixo licitado um elevador para o prédio da SEDUC, um pedido feito pelo servidores há muito tempo" "Deixo licitado cem ônibus e algumas lanchas, por meio da adesão da licitação do FNDE" "Fiz um processo de reaproximação com os gestores públicos e visitei todas as URES e Pólos de Belém" "Já estão LICITADOS novos kit's escolares, na licitação concorreram mais de 500 empresas. Este Kit, além das camisas, procurei dotá-los de materias, que os estudantes realmente usam nas escolas" "Entrego a SEDUC e saio, entendendo que a governadora, tem uma incompatibilidade comigo, mas que eu a considero uma mulher forte e corajosa para trocar mais uma vez o comando da SEDUC, tenho certeza que ela desaponta muita gente com isso." "Mantive minha posição firme, com minhas convicções. Fiquei na SEDUC por oito meses, remando contra a maré, agradeço aos servidores e algumas pessoas importantes do governo, que não digo quem são, por medo deles serem prejudicados. Tenho certeza que o jeito que atuei, não desapontei os servidores. Saio com tranquilidade. " "Agora tá fácil pagar as obras é só apurar, medir e pagar. O próximo secretário não vai apurar obras sem licitação" "Quero dizer que a SEDUC é administrável, basta ter gestores tecnicamente competentes e comprometidos com a educação. Os servidores ansiosamente esperam por isso, e isto não é difícil" "O servidores não aguentam mais tanta mudança, sinto-me perseguida, mas mantive a serenidade com a ajuda de Deus. "Sei que falta fazer muito mais coisas. Não pretendo dá entrevista para mais ninguém. Considero que a imprensa não tratou bem a SEDUC." "Não pude fazer um balanço das ações da SEDUC, porque dependia da SECOM." "Continuo na luta por uma educação melhor, volto para UFPA, que é a minha casa. Espero ter deixado sementes boas na SEDUC." (http://edilzafontes.blogspot.com/2010_05_01_archive.html) |