quinta-feira, 3 de junho de 2010

SEDUC DESVIA RECURSOS DA EDUCAÇÃO, COMO PREVIU A EX-SECRETÁRIA SOCORRO COELHO




Veja Reportagem de Ronaldo Brasiliense




Assinada pelo próprio secretário de Educação, Luis Carlos Barbosa Cavalcante, como ordenador despesas, a liberação pela Seduc, com dispensa de licitação, de nada menos que R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para o programa Navega Pará. Todos devem lembrar muito bem que, ao deixar o governo, a ex-secretária Socorro Coelho, confessou em entrevista ao blog da professora Edilza Fontes: "O motivo de minha saída eu entendo, que é o admistrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio (sic) em conta separada do governo do Estado e que fui eu que consegui no MEC, fui eu que fui atrás dos recursos." Agora, aconteceu o que Socorro Coelho previu com bastante antecedência: a utilização de recursos carimbados para a educação do Pará em outros setores da administração, com flagrante desvio de finalidade. Dito e feito.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31679 de 02/06/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NLIC
Dispensa de Licitação
Número de Publicação: 112216
Dispensa: 20/2010
Data: 31/05/2010
Valor: 30.000.000,00
Objeto: Contratação da empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará/PRODEPA, para serviços na área de tecnologia da informação e comunicação, com a elaboração de projetos e execução dos serviços necessários à EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGA PARÁ. Valor Global: R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII e Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Data de Ratificação: 31/05/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso    Origem do Recurso
12122125562190000    339039              0106002569          Federal
Contratado(s):
Nome: Processamento de Dados do Estado do Pará/PRODEPA
Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, sn
CEP. 66820-000 - Belém/PA
Telefone: 9133445209 Fax: 9133445378
Ordenador: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

ENTREVISTA DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOCORRO COELHO
"O motivo de minha saída eu entendo, que é o admistrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio em conta separada do governo do Estado e que fui eu que consegui no MEC, fui eu que fui atrás dos recursos. O Mec fez um Programa de Fortalecimento do Ensino Médio, através da medida provisória da presidência a República nº. 484, que dispõe sobre as regras e da providências especias do programa de fortalecimento do ensino médio. O MEC através de portaria do FNDE, datada de o1 de abril estabelece critérios de transferência automática dos recursos para aplicação no ensino Médio.
- Alagoas com um IDEB de 2.6 recebeu R$ 39.537.000,00. Amazonas com IDEB de 2.8 recebeu R$ 41.109.000,00. A Bahia com IDEB de 2.8 recebeu R$ 168.159.900,00 . O Ceará com o IDEB de 3.1 recebeu R$ 45.237.600,00. O Maranhão com IDEB de 2.8 recebeu R$73. 709.900,00. O Pará com IDEB de 2.3 (o menor do país) recebeu R$ 164.460.400,00. Eu levei os dados ao MEC, reuni com o pessoal do INEP e consegui convencer o MEC, de que precisavamos desse recurso para melhorar nosso ensino médio.
"Empossei todos os diretores eleitos, que não tinham sido empossados.' Retificação: a secretária nomeou todos e empossou grande parte.
"Licitamos, 110 mil óculos, para serem doados para os alunos do Mova, que deverão passar por exames de vista em todo estado. " Retificação: a licitação foi feita junto com a SESPA.
"Deixamos encaminhados o CREDLEITURA, onde a SEDUC gastará mais de R$ 2 milhões e 600 mil reias, em dinheiro, que serão repassados á SECULT"
"Dos R$ 164 milhões e 700 mil, já fizemos contratos para montar a banda sinfônica nas escolas, sextetos de música e banda de Jazz"
"A greve dos professores não atingiu 10% da rede e estabelecemos um bom diálogo com o sindicato"
"Deixo licitado um elevador para o prédio da SEDUC, um pedido feito pelo servidores há muito tempo"
"Deixo licitado cem ônibus e algumas lanchas, por meio da adesão da licitação do FNDE"
"Fiz um processo de reaproximação com os gestores públicos e visitei todas as URES e Pólos de Belém"
"Já estão LICITADOS novos kit's escolares, na licitação concorreram mais de 500 empresas. Este Kit, além das camisas, procurei dotá-los de materias, que os estudantes realmente usam nas escolas"
"Entrego a SEDUC e saio, entendendo que a governadora, tem uma incompatibilidade comigo, mas que eu a considero uma mulher forte e corajosa para trocar mais uma vez o comando da SEDUC, tenho certeza que ela desaponta muita gente com isso."
"Mantive minha posição firme, com minhas convicções. Fiquei na SEDUC por oito meses, remando contra a maré, agradeço aos servidores e algumas pessoas importantes do governo, que não digo quem são, por medo deles serem prejudicados. Tenho certeza que o jeito que atuei, não desapontei os servidores. Saio com tranquilidade. "
"Agora tá fácil pagar as obras é só apurar, medir e pagar. O próximo secretário não vai apurar obras sem licitação"
"Quero dizer que a SEDUC é administrável, basta ter gestores tecnicamente competentes e comprometidos com a educação. Os servidores ansiosamente esperam por isso, e isto não é difícil"
"O servidores não aguentam mais tanta mudança, sinto-me perseguida, mas mantive a serenidade com a ajuda de Deus.
"Sei que falta fazer muito mais coisas. Não pretendo dá entrevista para mais ninguém. Considero que a imprensa não tratou bem a SEDUC."
"Não pude fazer um balanço das ações da SEDUC, porque dependia da SECOM."
"Continuo na luta por uma educação melhor, volto para UFPA, que é a minha casa. Espero ter deixado sementes boas na SEDUC." (http://edilzafontes.blogspot.com/2010_05_01_archive.html)

FICHA LIMPA

A competente reporter política Rita Soares consultou o Advogado Inocencio Mártires e fez um resumo das consequencias provocadas pelo ficha limpa, conforme abaixo, transcrito:



Políticos que renuncia para não serem cassados

Político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte. Como fica com o Ficha Limpa? presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subseqüentes (OBA!!!!!).

PS.
Informações compiladas a partir de texto publicado no site www.estadao.com.br

Crimes praticados no exercício do poder

Quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

Crimes previstos em lei

Hoje ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.Como f Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

Tempo de Inelegibilidade

O período de inelegibilidade varia de três a oito anos, dependendo do crime.Com o ficha limpa o condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

Quem ficará inelegível?

Hoje apenas os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.
Como fica com o Ficha Limpa? A condenação decidida por grupo um colegiado deixa o político inelegível.

Detalhe se o político que recorrer e conseguir liminar pode registrar a candidatura

Filcha limpa

Recebi algumas considerações do advogado Inocêncio Mártires sobre o projeto Filha Limpa e resolvi compartilhar com meus seis leitores deste blog
O projeto foi de iniciativa popular, uma prova de que quando se mobiliza os eleitores são capazes de interferir na pauta do Congresso
.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Nanicos se juntam novamente, com ou sem o PV ???

A jornalista Rita Soares escreveu em seu blog que os partidos nanicos estão se juntando para tentar eleger um ou dois deputados no legislativo estadual, esses partidos são, PTN, PTC, PSL, PRP, PTdoB, PHS, PRTB.
Em 2006 esses mesmos partidos, ou a maioria deles se juntou ao quase nanico Partido Verde, dirigido no Pará pelo puxa saco mor Zé Carlos, que na época sob a proteção do Governo Jatene coligou com todos eles.
Foi com a soma dos votos dos nanicos que a coligação conseguiu eleger Gabriel Guerreiro e Deley.
Gabriel tinha sua eleição quase certa, mas Deley deve seu mandato aos nanicos. A coligação apresentará 82 candidatos a Assembléia Legislativa e 34 à Câmara Federal. 
Pelo andar da carruagem, creio que devem se aliar a teta do governo para poder ter algum recurso para campanha. Será que o Zé Carlos conseguirá a mesma façanha de trazer os nanicos para turbinar o biocombustivel de seu PV?
No PTN, seu presidente Rubens Pacheco adentrou certo dia em uma solenidade no Hangar e disse desaforos Publicamente a governadora Ana Julia.   

terça-feira, 1 de junho de 2010

PMDB FARÁ REUNIÃO CONJUNTA DOS DIRETÓRIOS DE TUCURUÍ, BREU BRANCO, GOIANÉSIA DO PARÁ E NOVO REPARTIMENTO PARA DISCUTIR ELEIÇÕES DE 2010

Dia 12 de junho no salão da Loja Maçônica Antonio Alves Martins, as 9:00 Horas,  reunir-se-ão conjuntamente os diretórios do PMDB de Tucuruí, Novo Repartimento, Goianéia do Pará e Breu Branco.
A pauta da reunião será discutir os rumos do partido nas eleições de 2010, as estratégias de campanha, os apoios e as coligações.
Estarão presentes, além dos diretoriandos dos quatro municípios, suas comissões executivas, com os respectivos presidentes, o Vice Presidente Regional do PMDB e Líder do partido na Assembléia Legislativa, Deputado Parsifal Pontes e o Presidente da Assembléia Legislativa e pre-candidato a governador pelo PMDB, Deputado Domingos Juvenil.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Almir e Juvenil, a nova dupla para as eleições 2010

Almir Gabriel e Domingos Juvenil estão próximos e conversando muito a respeito de eleição.
Almir está vendo em Juvenil a sua apregoada terceira via.
Veja postagem da competente jornalista Rita Soares em seu blog recem inaugurado.

CURRICULUM POLÍTICO DE DOMINGOS JUVENIL


• 1970 – No dia 15 de novembro, Domingos Juvenil é eleito suplente de deputado estadual, pela ARENA, com 2.812 votos.
• 1974 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil é reeleito deputado estadual, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), com 5.566 votos.
• 1975 – O deputado estadual, Domingos Juvenil, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), é nomeado Prefeito de Altamira-PA. O prefeito Domingos Juvenil, nesse governo, inicia o trabalho de reforma política, administrativa, econômica e social do município situado na região sudeste do Estado. O mandato é exercido no período: 1975-1977.
• 1978 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil, é reeleito deputado estadual, pelo Movimento Democrático Brasileiro, (MDB), com 18.991 votos. O mandato parlamentar é exercido no período de 01/02/1979 a 31/01/1983.
• 1982 – No dia 15 de novembro, Domingos Juvenil, é eleito deputado federal pelo PMDB-PA, com a maior votação do Estado, 41.722 votos. O deputado Domingos Juvenil exerce o mandato no período de 01/02/1983 a 31/01/1987.
• 1986 – Em 15 de novembro, Domingos Juvenil, é eleito Deputado Federal Constituinte, pelo PMDB-PA, com 28.511 votos. O deputado participa ativamente das mudanças políticas que irão construir a nova Constituição Federal de 1988 e do processo de retorno à Democracia e ao Estado de Direito com a instituição das Eleições Diretas. O deputado federal, Domingos Juvenil, exerce o mandato constituinte no período de 01/02/1987 a 31/01/1991.
• 1990 – Em 04 de outubro, Domingos Juvenil, pela terceira vez, é eleito deputado federal pelo PMDB. O parlamentar paraense toma posse em 01/02/1991, e exerce o mandato na Câmara dos Deputados, Brasília-DF, no período de 01/02/1991 a 31/01/1995. O deputado Domingos Juvenil, nessa legislatura, exerce diversas atividades no Congresso Nacional.
• 2000 – No dia 05 de outubro, Domingos Juvenil, (PMDB), é reeleito Prefeito de Altamira-PA. Nesse mandato popular, exercido de 01/01/2001 a 01/01/2005, o prefeito Domingos Juvenil, promove a reestruturação política, administrativa, econômica e social no município da região sudeste do Pará.
• 2006 – Em 06 de outubro, Domingos Juvenil, (PMDB), é reeleito com mais de 30 mil votos para ocupar, pela quarta vez, um assento na Assembléia Legislativa do Pará. O mandato será exercido de 02/02/2007 a 31/01/2010.
• 2007 – No dia 02 de fevereiro, o deputado Domingos Juvenil, em composição expressiva no Parlamento do Estado, é conduzido à presidência da Assembléia Legislativa do Pará. Exercício do mandato, 02/02/2007 a 31/01/2009.
• 2008 – Em 10 de abril, na cidade de Macapá-AP, o deputado Domingos Juvenil, (PMDB), presidente do Poder Legislativo paraense, é eleito, por aclamação, presidente do Parlamento Amazônico, missão que irá desempenhar até 2010.
• 2008 – No mês de maio, em Fortaleza-CE, na XII Conferência da União Nacional dos Legislativos, que reuniu cerca de 650 parlamentares do Brasil, o deputado estadual, Domingos Juvenil, (PMDB), é eleito para presidir o Conselho Consultivo da entidade. O mandato será exercido até 2010.
• 2008 – Em 02 de dezembro, o deputado Domingos Juvenil Nunes de Sousa, (PMDB), é reeleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e, entra para a história política do Pará, como o primeiro presidente eleito à unanimidade para chefiar, por mais dois anos - biênio 2009/2010 - o parlamento paraense.