Em 17 de dezembro de 2010, fiz publicar um artigo onde apresento problemas comuns às Secretarias de Saúde dos Municípios e sugiro algumas ações que podem melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Nesta época pre-eleitoral, reapresento o tema que poderá ser utilizado por qualquer dos candidatos a prefeito.
O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O artigo:
RECEITA PARA A SAÚDE
Em decorrência de minhas atividades ligadas a política partidária e gestão pública, desenvolvi um esbosso de estudo apresentando ações destinadas a melhoria na gestão do sistema de Saúde nos municípios.
Os gargalos citados são comuns em todas as cidades brasileiras, sua adaptação as peculiaridadaes específicas de cada local e região serão sempre necessárias, uma vez que é somente um esboço que elenca três pontos comuns. Sua aplicação efetiva dependerá de detalhamento do estudo e adequação às peculiaridades.
Gargalos e entraves no Sistema de Saúde Municipal e sua solução
Com a existência de alguns entraves no sistema de saúde, quando o secretário de Saúde é absolutamente dedicado o sistema é classificado de mau e pode variar para péssimo, dependendo do desempenho da Administração da Prefeitura.
Existem três ações que se aplicadas, podem eliminar tais entraves de tal forma que uma vez implementadas os conceitos da eficiência do sistema municipal de saúde passam a ser classificados entre bom e ótimo.
Os itens que abordaremos são:
- ü REMEDIOS
- ü PROTOCOLO MÉDICO
- ü SERVIÇO MEDIDO E GRATIFICADO
ü
REMEDIOS
Existe uma cultura funcional no sistema de saúde que atinge todas as classes de servidores, de servidores do nível fundamental, técnicos, a servidores de nível superior que é o de levar medicamentos para suas casas.
Isso é cultural, não existe maneira de modificar através de controles, todos os controles já foram exaustivamente experimentamos e burlados.
Em uma cidade com 100 mil habitantes, com certeza existem no mínimo trezentas farmácias básicas nas residências dos servidores da saúde, atendendo seus vizinhos, parentes e amigos, completamente sem controle por parte da administração municipal.
Não é recomendável combater esse mal aplicando controles ostensivos, isso levaria a um clima de confronto com o funcionalismo extremamente negativo, para a imagem dos gestores e para o funcionamento do sistema.
A solução seria modificar o sistema desde a compra.
A Prefeitura passaria a licitar a distribuição de medicamentos e não a sua aquisição.
Representa uma grande modificação nos procedimentos onde a prefeitura e os munícipes são os grandes beneficiados.
A prefeitura livra-se da administração dos medicamentos da atenção básica, que passam a ser de responsabilidade do fornecedor que obedecendo a cláusula contratual não poderá deixar faltar e aviará diretamente aos pacientes, atendendo a receituários do município.
Somente serão pagos ao fornecedor, os medicamentos efetivamente distribuídos aos pacientes.
Essa distribuição será feita nos postos de saúde, centros de saúde ou centros de distribuição, onde um estudo de logística indicar.
Distribuição de medicamentos será realizada com pessoal do fornecedor.
Como a prefeitura ainda não pagou pelos medicamentos, ou melhor, nem menos os adquiriu, o fornecedor criará mecanismos que impeçam os desvios, uma vez que o risco é do fornecedor.
Esse controle eliminará os desvios sem nenhum confronto com a categoria, proporcionando uma economia significativa e a plenitude do atendimento.
Das aquisições feitas hoje pelo sistema de saúde para a distribuição na atenção básica, mais de 80% não chega ao usuário final, por desvio, má administração dos estoques e descarte de produtos vencidos.
O que é bom desaparece rapidamente, o restante vence sem ser distribuído.
Existem médicos que inexplicavelmente, não prescrevem medicamentos existentes nos estoques.
PROTOCOLO MÉDICO DE ATENÇÃO BÁSICA
A Secretaria de Saúde deve implantar um protocolo de atenção básica, este protocolo de atenção básica consiste em um manual de conduta de tratamento para as várias patologias, feito de forma científica, determinando que os médicos a tratem sempre as mesmas doenças com os mesmos procedimentos e medicamentos.
A uniformização dos medicamentos facilitará e tornará possível a contratação de fornecedores para a distribuição dos medicamentos, conforme preconizado no item anterior.
Esse protocolo está disponível em universidades, especialmente a Universidade Federal de Uberlândia que em convênio com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais desenvolveu recentemente um excelente trabalho nesse sentido e está disponível.
A aplicação desse protocolo e suas conseqüências foi um dos elementos que permitiu que o ex-governador Aécio Neves tivesse tanta aceitação e popularidade.
Tal protocolo tem a concordância com os conselhos de medicina e sua aplicação não implicará em nenhuma dificuldade de ordem técnica e ética.
SERVIÇO MEDIDO E GRATIFICADO
Com a implantação do protocolo de atenção básica, a distribuição de medicamentos equacionada, proporcionará uma economia considerável ao sistema.
É importante a informatização dos prontuários médicos para poder medir o desempenho dos profissionais.
Com a economia gerada pela melhor distribuição nos medicamentos, a Secretaria deve instituir um fundo, formado por um percentual da arrecadação do SUS acrescido de um percentual dos recursos próprios da Prefeitura que corresponda ao longo de um ano o montante financeiro equivalente a duas folhas mensais de pagamento da saúde Secretaria de Saúde.
A Secretaria faria a apuração dos procedimentos efetivamente realizados por cada um dos profissionais atribuindo pontos a esses procedimentos e a cada trimestre distribuiria uma gratificação baseada na pontuação de cada profissional.
Essa gratificação em média deverá representar ½ salário mensal, distribuído cada três meses a título de gratificação de desempenho institucional.
Ação preconizada pelo SUS.
Com a implantação dessa medida haverá uma inversão de interesses e os profissionais no lugar de fugir dos pacientes correrão atrás destes, melhorando consideravelmente o serviço.
É importante a implantação de informatização dos prontuários e dos procedimentos para evitar fraudes na referida pontuação.
CONCLUSÃO
Não faltando remédio;
Os profissionais atendendo com interesse;
A administração do sistema de saúde passará a gozar de um conceito muito melhor e será classificado entre bom e ótimo, no lugar do que acontece hoje que por mais que o gestor se esforce o conceito sempre está classificado entre ruim e péssimo.
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