Hoje, depois de residir em Tucuruí há 33 anos, ter vivenciado a construção da Hidrelétrica, ter sido conselheiro do Congep - Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentavel de Tucuruí - o Pirtuc, ter sido conselheiro do Conselho Gestor da APA Area de Proteção Ambiental Alcobaça, no Lago de Tucuruí e das reservas estrativistas existentes no Lago; nunca havia participado de uma visita formal a Hidrelétrica.
Realmente uma visita muito ilustrativa, mostra os aspectos monumentais da Hidrelétrica e salienta a postura "moderna" da Eletronorte no trato das pessoas, dos colaboradores e do meio ambiente.
Postura quase que meio ensaiada, obedecendo um "menu" do certificador ISO 14.001, de qualquer forma, é louvável.
Entretanto devo aqui salientar uma inverdade proferida pelo condutor da visita, em uma palestra que antecedeu.
O palestraste afirmou categoricamente que a Eletronorte noutras épocas entregou recursos Municípios e os gestores teriam feito má versação de tais recursos e por conta disso, hoje a Eletronorte faz as obras e entrega pronta a população.
Isso nunca aconteceu, a Eletronorte nunca fez convênio com municípios que tenha podido chamar de convênio, uma vez que convênio pressupõe a descentralização de recursos, conforme legislação que regula esta área.
Um único convênio que a Eletronorte fez com descentralização de recursos foi com o Governo do Estado, para aplicação no Hospital Regional, em 2004.
O que de fato havia era a escolha dos objetos dos "apoios" da Eletronorte terem sido de exclusiva responsabilidade dos Prefeitos, sem nenhuma participação ou ingerência de outro orgão e de qualquer instância e acusam que muitas das vezes as escolhas não obedeciam os melhores critérios.
Com a criação do PDST, instalou-se sim um Conselho com representantes de todos os sete municípios do entorno do Lago além de outros orgãos federais e estaduais, como Museu Emílio Ghoeldi, Sudam, Ibama, a própria Eletronorte, dentre outros.
Criou-se por força de lei municipal, Conselhos paritários em todos os sete municípios, composto por representantes da Sociedade e do poder executivo. Tais conselhos aprovam as demandas de cada município e daí são remetidas ao CONGEP para aprovação final.
É evidente que com a participação social formalizada pelos conselhos, as demandas de cada município passaram a ser mais legitimas e assim, legitimadas.
Não procede a informação de que os gestores não aplicavam corretamente os recursos.
Tais recursos nunca foram repassados.
Além disso a postura do palestrante é como se os "apoios" fossem uma dádiva de Eletronorte, o que também não é verdade, é lei, aplicar 1,5% dos investimentos em obras de interesse social na região.
Para que os prefeitos concordassem com o aumento da cota altimétrica necessária para operar a segunda etapa da hidreletrica, a Eletronorte negociou a criação do PÌRTUC, onde propos a aplicação de 200 milhões de reais em vinte anos.
Por conta da inepsia da empresa em construir coisas pequenas e pelo enorme número de instâncias que a empresa tem que prestar contas, os processos licitatórios morosos e excludentes, os recursos que efetivamente ficam aplicados nos "objetivos fins" são muitas vezes menores se compararmos aos mesmos recursos caso fossem repassados ás prefeituras.
Por exemplo: Uma escola que para a Eletronorte custa um milhão de reais, para uma prefeitura do interior, custa R$ 400 mil, isso não quer dizer que há dolo, não, o custo da estrutura da grande empresa acaba onerando a obra de forma determinante e até extravagante.
Mas sem dúvida, a criação do PIRTUC foi um avanço em relação ao processo anterior, onde os prefeitos decidiam ao seu bel prazer.
O próximo passo no sentido da evolução seria a realização efetiva de convênios, com descentralização de recursos financeiros e as obras serem feitas pelas prefeituras que por sua vez prestariam contas ao Tribunal de Contas da União, como é feito com convênios firmados com todos os outros órgão da administração direta.
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