O IMBRÓGLIO DA MATERNIDADE E O HRT

Uma postagem no blog do Deputado Parsifal Pontes a respeito do Hospital Regional de Tucuruí repercutiu bastante ultrapassando as fronteiras de Tucuruí.

O Deputado repercuti assunto que já há alguns dias vinha movimentando as noticias locais,  a transferência da maternidade do Hospital Municipal para o Hospital Regional. de Tucuruí e o transtorno que isso está proporcionando a saúde da região.

Os serviços médicos prestados pelo Hospital Regional ficaram prejudicados porque a transferência foi feita sem planejamento operacional e financeiro.

Com urgência da obstetrícia e a falta de estrutura adequadamente disponível, os serviços de alta e média complexidade ficam comprometidos, principalmente aqueles que demandam o centro cirúrgico.

A administração do HRT está tomando rumos preocupantes, a arranjo da transferência da maternidade aliado a insegurança administrativa decorrente da mudança de governo compromete o sistema de maneira temerária, pondo em risco a população de Tucuruí e Região.

O Hospital Regional de Tucuruí tem estrutura física para atender como a maternidade pública de Tucuruí e ainda muitos outros serviços, entretanto sem planejamento como foi feito com a Maternidade do Hospital Municipal, a situação dica caótica. 

Outro grande erro é transladar o Hospital Municipal para dentro do Regional, isso é inadmissível, cria um clima de competição um revanchismo, com uma linha divisória dentro do ambiente hospitalar inadequada ao bom funcionamento.

O que se pode fazer, com a maternidade e com quaisquer outros serviços que o município queira transferir ao Hospital Regional é: Transferir o serviço, equacionar o financiamento do serviço através retenção de valores e transferência automática pelo Ministério da Saúde, como são feitos com os outros serviços que presta o Hospital Regional, onde há uma transferência automática mensal de R$ 395 mil. 

Devo esclarecer o motivo de sempre recomendar retenção de recursos diretamente no Ministério da Saúde no lugar de receber os serviços prestados e faturados, é porque os pagamentos da prefeitura não são confiáveis, os recursos são escassos e os prestadores públicos sempre fiquem para depois, e um depois muito depois, quiçá nunca.

Devo esclarecer também que esse padrão de comportamento não é específico da Prefeitura de Tucuruí, é comum em  prefeituras, um exemplo é a prefeitura de Belém, não paga os prestadores há muito tempo, conforme amplamente noticiado na imprensa, é uma das poucas falhas no sistema SUS.

A prefeitura de Tucuruí acumulou uma dívida de mais de oito milhões com o Hospital Regional, antes que fosse assinado o termo de acordo entre entes federativos que está em vigor, onde são retidos os 395 mil reais mensais que citei anteriormente. 

Diga-se de passagem, o atual secretário de Saúde de Tucuruí, Charles Tocantins foi a pessoa que conduziu o processo para a assinatura de tal acordo, enquanto diretor da Sespa, em meados de 2008, que vigora desde 2009 até os dias atuais.

Enfim, qualquer serviço que uma análise técnica indicar que possa ser realizado no Hospital Regional, pode e deve ser feito, porem precedido de pactuação entre o responsável do serviço e o exeqüente, credenciamento no SUS, e o equacionamento do financiamento dos serviços. "quem e quando paga". 

Qualquer coisa que se faça sem essas formalidades está fadado ao insucesso e a prejudicar o andamento dos outros serviços realizados.